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Brasilia
Confea lança
movimento anticorrupção na
engenharia
Brasília - Propor medidas para aperfeiçoar os processos de contratação e
fiscalização de obras e serviços na área tecnológica e evitar desvios e
desperdícios de dinheiro público. Esses são os objetivos do movimento
anticorrupção na engenharia, lançado hoje (22) pelo Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) durante o seu quinto encontro
de lideranças, que se estenderá até sexta-feira (26), em Brasília.
Em documento divulgado na abertura do encontro, o Confea propõe, entre
outras medidas, que as mudanças na Lei 8.666 (Lei de Licitações), em
discussão no Congresso Nacional, tornem obrigatória a apresentação de
projeto técnico executivo e orçamento detalhado, com responsabilidade
claramente definida,para as licitações de obras públicas.
Essa medida, de acordo com o Confea, é fundamental para combater a corrução
e os gastos abusivos na execução de obras públicas, o que é facilitado
atualmente pela aprovação de propostas contendo apenas o projeto básico, sem
os detalhes da obra. Outra medida proposta no documento é proibição da
modalidade pregão para os serviços de engenharia.
“Não podemos combater a corrupção como se fosse apenas um problema de
conduta individual. É necessário discutir e aperfeiçoar os processos, com
mudanças na legislação, se necessário”, defende o presidente do Confea,
engenheiro civil Marcos Túlio de Mello. A fiscalização dos editais de
licitação pelo Confea é defendida por ele para aprimorar o processo
licitatório.
Amanhã (23), no segundo dia do encontro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, falará sobre as mudanças climáticas . Em seguida, com a presença do
ministro do Esporte, Orlando Silva, o assunto será a Copa de 2014 no Brasil.
À tarde, a discussão vai girar em torno do papel dos Conselhos Profissionais
na Proposta da Nova Estrutura da Administração Pública Federal.
Jorge Wamburg -Repórter da Agência Brasil |
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