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Artigos

COPA, OLIMPÍADA E IMPOSTOS


Luiz Carlos Amorim

Pois então. Nós, brasileiros, estamos muito felizes porque a Copa do Mundo de 2014 vai ser realizada no Brasil e as Olimpíadas de 2016 também. Para quem mora nos estados onde acontecerá a Copa, será ótimo, pois não será preciso arcar com dispendiosas viagens, serão pagos apenas os ingressos para os jogos. É uma grande oportunidade de ver tudo in loco, torcer pelo Brasil ao vivo e a cores. Para quem é do Rio, é a grande oportunidade de ver as Olimpíadas no local onde elas estão sendo realizadas, para pessoas que de outra maneira nunca poderiam fazer isso. Para quem não mora no Rio, mesmo assim os gastos com o deslocamento até a sede das Olimpíadas não seriam tão altos quanto se o evento fosse realizado em outro país longe daqui.

E para a realização desses megaeventos, os investimentos em urbanismo, mobilidade, hotelaria, segurança, etc., serão enormes. Importante, então, para que obras que até então não sairiam do papel, sejam finalmente realizadas. Sim, há muita coisa que, se o Brasil não fosse sede desses dois acontecimentos mundiais, não seriam levadas a efeito.

Mas – e não digam que sou pessimista, porque a verdade é essa, estamos no Brasil e os “políticos” que governam esse país são corruptos, a maioria deles – não esqueçamos nós, pobres mortais, trabalhadores e eleitores, que quem vai pagar a conta disso tudo somos nós. Não se iludam. Sem contar que muita coisa ficará pela metade, muito dinheiro destinado às melhorias será “desviado” e muita “maquiagem” será aplicada a custo de obra pronta. Nós pagaremos a conta, mesmo que nem tudo que porventura seja programado, licitado e pago para ser construído realmente o seja.

O governo brasileiro já anda cogitando de ressuscitar a CPMF, será que seria para subsidiar a saúde ou para cobrar a conta da reestruturação futura das cidades sedes dos megaeventos? Dúvida cruel, não?

Pior, estão tentando criar impostos novos, além daquele, como o imposto para o livro. A matéria sobre o Cide - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, com uma alíquota de 1% sobre o faturamento anual das editoras, distribuidoras e livrarias, que irá encarecer o livro ainda mais, pois a taxa será repassada para o consumidor, está para ser votada.

Aliás, o governo Lula justifica a retomada da proposta de quatro anos atrás, alegando que a receita gerada pela Cide irá para um Fundo Pró-Leitura, que será constituído com objetivos muito nobres, todos embalados numa retórica politicamente correta. Sabemos como esses objetivos serão cumpridos, como já aconteceu com a CPMF, que não teve nenhum centavo aplicado na Saúde, que era o objetivo daquela taxa.

Pois é, tudo para consumir mais dinheiro público, sem garantia nenhuma de que isso reverterá em favor do cidadão comum, que paga a imensa carga de impostos que, por sua vez, se converte na cornucópia de onde os senhores políticos tiram tanto dinheiro para gastar impunemente.

Sobre o autor: Luiz Carlos Amorim é Coordenador do Grupo Literário A ILHA em SC, com 29 anos de atividades e editor das Edições A ILHA, que publicam as revistas Suplemento LIterário A ILHA e Mirandum (Confraria de Quintana), além de mais de 50 livros. Editor de conteúdo do portal PROSA, POESIA & CIA. e autor de 25 livros de crônicas, contos e poemas, três deles publicados no exterior. Colaborador de revistas e jornais no Brasil e exterior – tem trabalhos publicados na Índia, Rússia, Grécia, Estados Unidos, Portugal, Espanha, Cuba, Argentina, Uruguai, Inglaterra, Espanha, Itália, Cabo Verde e outros, e obras traduzidas para o inglês, espanhol, bengalês, grego, russo, italiano -, além de colaborar com vários portais de informação e cultura na Internet, como Rio Total, Telescópio, Cronópios, Alla de Cuervo, Usina de Letras, etc. O autor assina, também, o Blog CRONICA DO DIA, em Http://luizcarlosamorim.blogspot.com


A prova incontestável da democracia em Camaçari

Por Luiza Maia*

 

 

Com a sabedoria de quem é um dos pensadores mais importantes da história da humanidade, o alemão Karl Marx afirmou em um dos seus livros que a prática é a teoria da verdade. Em outras palavras, de nada vale o que só existe no campo do discurso, o que importa pra valer é a concretização dos fatos.

Neste sentido, Camaçari vive hoje, no sentido mais amplo da palavra, uma democracia de verdade. A prova cabal disso foi dada no desfile em homenagem aos 251 anos do município, realizado dia 28 de setembro na avenida Radial A.

Foram montados três palanques ao longo da via, episódio inaceitável pelos gestores que comandaram o município – por mais de uma década - sob a cartilha do carlismo, modelo de organização da máquina pública baseado na repressão, concentração de poder e intolerância aos movimentos sociais. A última edição do desfile cívico fluiu na mais absoluta tranqüilidade.  

Nunca é demais lembrar que o prefeito Luiz Caetano, assim como os movimentos sociais e toda a militância dos partidos de esquerda, foram – durante sucessivos anos - vítimas da truculência arquitetada pelos ex-mandatários, que tentavam abafar a todo custo a combativa e criativa oposição da época.

A oposição de agora é respeitada, embora não tenha tido comportamento semelhante quando comandou a Prefeitura. Isso porque entendemos que a sociedade é repleta de opiniões divergentes; é heterogênea por natureza. Além do mais, é estratégico abrir espaço para que o outro lado exponha o seu ponto de vista. Quem tiver maior fundamentação, poder de argumentação e qualidade vencerá o embate.

É por pensar desse jeito que temos o respaldo e a aprovação da população, que reafirmou o compromisso com o nosso projeto na última eleição, quando obtive uma das maiores votações proporcionais da história de Camaçari, com 3.901 votos, e o prefeito Caetano cravou 73% da preferência do eleitorado.

Esse reconhecimento é fruto da postura democrática do PT e da frente partidária que dão sustentação ao governo popular instalado desde 2004 na cidade do Pólo Petroquímico e da Cidade do Saber.

Somos forjados na luta e não temos medo do debate, seja ele qual for. Cara feia, então, nunca nos assustou. Temos clareza de que, mais do que estilos e personagens políticos, o que deve ser avaliado são os projetos. E mais importante é o fato de que temos colocado em prática as idéias. No âmbito do legislativo, a criação da Ouvidoria, a TV Câmara e Tribuna Cidadã, que dá voz aos que historicamente nunca tiveram vez, são provas cabais.

O nosso projeto de transformação é único e especial porque é executado com o amor de quem conhece a cidade e sabe que a prática é quem diferencia os agentes políticos.

 

* Formada em Letras com Espanhol pela Universidade Federal da Bahia, Luiza Maia (PT) é presidente da Câmara Municipal de Camaçari e está no 3º mandato de vereadora. 

 

 

 

Extinção do analfabetismo


Dentre os problemas da educação no Brasil, o analfabetismo é o mais grave. Em noticiários no início da década de 1990 divulgou-se a diminuição da alta taxa do analfabetismo em decorrência da morte de pessoas idosas, faxa de maior incidência de analfabeto.

Colocar no papel mais algumas teorias a respeito do assunto até que não é tão difícil. Complicado é quando as sugestões precisam ser efetivadas no dia-a-dia. Mas por maiores que sejam as dificuldades, trata-se de problema básico, que precisa ser solucionado para que o país tenha mão-de-obra qualificada e alcance o desenvolvimento econômico.

O Brasil é o país com maior percentual de analfabetos da América Latina. Para mudar este quadro são necessárias ações imediatas dos governos, em todas as esferas, e da sociedade, especialmente dos empresários.

Os governos deveriam permitir que funcionários estudassem nas próprias empresas, sem obrigação de freqüência em estabelecimento de ensino, ficando a avaliação periódica a cargo das secretarias de Educação. Aos empresários restaria dividir os encargos com os seus funcionários ou adequar os horários para permitir o estudo via conferência ou permitir o estudo à distância. Nesse caso, financiariam o material, ficando o funcionário obrigado a ressarcir após a conclusão do curso ou quando saísse da empresa.

Paralelo a essas alternativas, seria sensato e muito bem-vindo que o governo melhorasse a qualidade da escola pública de ensino fundamental e médio para todos, evitando adultos analfabetos. A imprensa precisaria contribuir com mais debate e matérias sobre a educação. Já o brasileiro deveria encarar a educação com mais seriedade, voltar a estudar quem já tiver se afastado e acompanhar de perto o aprendizado dos filhos para evitar a criação de adultos analfabetos. Por enquanto, as autoridades falam demais enquanto a educação só piora. O engajamento precisa ser geral e irrestrito para a extinção do analfabetismo, base para melhorar o ensino em geral.

Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito - Interlagos/SP

 

 

O SER HUMANO: UM PROJETO QUE AINDA NÃO DEU CERTO?
 


* Ivandilson Miranda Silva



Nenhum pessimismo, apenas constatação que comprova os limites de um projeto que ainda não deu certo. A história do que chamamos “humanidade” nos enche de exemplos que deixa claro que os seres humanos foram formados para conquistar (no sentido de dominar) os seus semelhantes.

Essa conversa de “amai-vos uns aos outros”, “igualdade, liberdade e fraternidade”, entre outras frases de efeito que comumente são proferidas entre vários grupos (religiosos, políticos, educativos) caí por terra diante do que tem acontecido no mundo desde o surgimento das primeiras civilizações.

FATOS

- Alexandre “O Grande” (356 /323 a.C.) DOMINOU a Grécia e boa parte do que era conhecido como civilização,

- Os Romanos, através do seu Imperador Constantino (313d.C) em aliança com os cristãos que deram origem a Igreja Católica, DOMINARAM o Ocidente e o Oriente durante um bom tempo,

- Gengis Khan (1162/ 1227) DOMINOU a China constituindo o império Mongol,

- As Cruzadas (1096-1272), tentativa de a igreja reconquistar o DOMÌNIO do oriente comprometeu a vida de milhares de pessoas, inclusive crianças,

- A Reforma Protestante (no século XVI), foi a possibilidade de Henrique VIII criar a sua própria religião (O Anglicanismo), se livrando do poder papal e mantendo o seu DOMÌNIO na Inglaterra;

- Os burgueses acabaram com a Monarquia (1789) e constituíram a sua DOMINAÇÃO a partir do Estado Republicano, a imagem e semelhança dos interesses capitalistas;

- A Revolução Industrial (século XVIII), amparada pelo desenvolvimento científico da modernidade, aos poucos foi consolidando a DOMINAÇÃO das máquinas e essa história nós já sabemos mais ou menos como deve acabar;

- O Stalinismo, O Nazismo, o Fascismo e as Ditaduras na América Latina (inclusive no Brasil) no século XX, revelaram preconceitos e autoritarismo em nome da DOMINAÇÃO e morte de milhões;

- Não podemos esquecer que Napoleão Bonaparte (1769/ 1821) queria DOMINAR tudo e que Espanha e Portugal no século XV, dividiram o mundo para eles no Tratado de Tordesilhas e os portugueses DOMINARAM o Brasil, passando a propriedade (colônia) para a Inglaterra no século XIX que depois fez negócio com os EUA que continua querendo manter a sua DOMINAÇÃO sobre o planeta.

PENSANDO...

Diante de tanta necessidade de DOMINAR, é difícil encontrar momentos na história em que o mundo tenha vivenciado a paz. Essa é a nossa grande utopia.

A necessidade de DOMINAR, IMPOR, APRISIONAR, ESCRAVIZAR, TER PODER SOBRE OS OUTROS, confirma a trágica realidade que historicamente nunca tratamos as pessoas como nossos semelhantes e sim como oponentes, obstáculos.

Por esses e por vários outros motivos, pergunto: o ser humano ainda é um projeto que não deu certo? Será que precisa dar certo? Os conflitos, paradoxos, disputas, guerras não são questões que fazem parte da constituição da nossa essência e existência e por tanto é necessário que tudo isso continue acontecendo para que a roda da história se mantenha em movimento?



*Graduado em Filosofia Pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Especialista em Metodologia do Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Professor de Filosofia e Sociologia na Fundação Baiana de Engenharia (FBE) e no Colégio Acadêmico de Villas do Atlântico, Músico da Banda Periferia, Colaborador e Professor de Cinema e Contextualização na Associação Educacional, Cultural e Ambiental Comunidade Universitária, Leciona as Disciplinas Humanidades I e II na UNIME – PARALELA, Salvador, Ba. E-mail: Ivandilson-silva@ig.com.br, Blog: http://ivandilsonmiranda.zip.net
 

 

EUCLIDES DA CUNHA, O ESCRITOR QUASE ESQUECIDO


Por Luiz Carlos Amorim (Escritor – Http://luizcarlosamorim.blogspot.com )

 


Leio uma carta de leitor do Estadão, há alguns dias, comentando o centenário da morte de Euclides da Cunha, o autor de “Os Sertões”, constatando que o grande escritor ainda é, infelizmente, um ilustre desconhecido. Bate naquela velha tecla que nosso sistema de ensino, falido, insiste em manter funcionando: a escola não forma leitores, apenas ensina a escrever, o que implica, automaticamente aprender a ler, mas não implica incutir o gosto pela leitura. Aliás, ensinava, pois depois das mudanças recentes no primeiro grau, quando mudaram o sistema de alfabetização, encontramos muitos alunos de terceiro, quarto anos que não sabem ler e escrever.

Um grande escritor como Euclides da Cunha não é conhecido dos estudantes e nem da maioria dos cidadãos brasileiros, porque a escola não tem, no seu currículo, um espaço para estudá-lo. Não vamos falar da qualificação dos professores, da sua remuneração e da motivação decorrente disso, pois já é lugar comum, embora valha dizer que não devemos nos conformar com este estado de coisas e exigir uma educação de qualidade, que temos o direito de tê-la.

Felizmente alguns jornais lembraram o centenário da morte do escritor, jornalista, engenheiro Euclides da Cunha, ocorrido no dia 15 de agosto, e isso colabora para que sua obra seja divulgada. Não é o suficiente, mas já é alguma coisa. Ele merecia mais respeito e reconhecimento pela excelência da sua obra, que poderia ter sido bem maior, se não tivesse morrido tragicamente aos quarenta e três anos de idade. Se ele produziu uma obra-prima como “Os Sertões”, muito mais poderia ter produzido, não fosse a morte prematura.

‘Publicado em 1902, “Os Sertões” nasceu da cobertura jornalística de um dos conflitos mais sangrentos da história brasileira: a ação vitoriosa do exército contra revoltosos instalados na cidade baiana de Canudos. Euclides viajou para o local em 1897, a convite de Julio Mesquita, então diretor do jornal “A Província de São Paulo”, hoje “O Estado de São Paulo”.

Outros correspondentes já acompanhavam as tentativas do exército de derrotar os seguidores de Antonio Conselheiro, no interior da Bahia. Mas Euclides destacava-se como o escolhido natural: colaborador havia nove anos, publicara, nos dias 14 de março e 17 de julho daquele ano, dois artigos com o título de “A Nossa Vendeia”. São textos em que Euclides apresenta aspectos físicos daquela região do sertão e se aventura a dar palpites sobre as dificuldades táticas e estratégicas do levante.

No período em que cobriu o fato, Euclides submeteu-se a um verdadeiro rito: se quando deixou São Paulo estava seguro da natureza monarquista da rebelião em Canudos, o escritor (republicano) foi obrigado a reformular seu julgamento, forçado pelas contingências. E se tinha a urgência do repórter, acumulou material para a reflexão sobre o fenômeno que resultaria em “Os Sertões”.’ (an)

A Flip, Festa Literária de Paraty, realizada em junho, numa homenagem feliz dos seus organizadores já homenageava o escritor, com uma mesa-redonda para discutir o centenário e a obra dele.


Sobre o autor: Luiz Carlos Amorim é Coordenador do Grupo Literário A ILHA em SC, com 29 anos de atividades e editor das Edições A ILHA, que publicam as revistas Suplemento LIterário A ILHA e Mirandum (Confraria de Quintana), além de mais de 50 livros. Editor de conteúdo do portal PROSA, POESIA & CIA. e autor de 25 livros de crônicas, contos e poemas, três deles publicados no exterior. Colaborador de revistas e jornais no Brasil e exterior – tem trabalhos publicados na Índia, Rússia, Grécia, Estados Unidos, Portugal, Espanha, Cuba, Argentina, Uruguai, Inglaterra, Espanha, Itália, Cabo Verde e outros, e obras traduzidas para o inglês, espanhol, bengalês, grego, russo, italiano -, além de colaborar com vários portais de informação e cultura na Internet, como Rio Total, Telescópio, Cronópios, Alla de Cuervo, Usina de Letras, etc.


Perigo das reeleições

Pedro Cardoso da Costa –Bacharel  Direito
 Interlagos/SP




A divisão dos poderes veio para diminuir o poder absoluto dos reis, ou do Estado moderno, e gerar um equilíbrio para evitar abusos e a violência. Separação atribuída a Montesquieu, que seguiu John Locke, que a idéia existia desde Aristóteles. Chegava a mencionar que só mesmo o poder pode frear o poder. Todos os continentes tiveram sés períodos de ditadura. Hoje, prevalece a democracia como sistema de governo no mundo, mas existem focos de ditadura também em todos os continentes. É preciso cuidado, pois já foi dito que a pior democracia ainda é melhor do que a melhor ditadura. A América do Sul, nos anos setentas, teve seu ápice de governos ditatoriais. Cada ditador queria ser mais tirano do que o outro. Uns matavam coletivos inteiro em estádio de futebol, outros, nas manifestações estudantis, mas todos torturavam e matavam em nome da ordem nacional de cada país. Pois isso tudo não foi suficiente para que as autoridades evitassem abusos se utilizando da própria democracia. Uma nova onda de eternização de chefes de governo toma conta da América do Sul.

Mais grave ainda é que os presidentes sul-americanos se utilizam do poder quando estão no exercício dos mandatos. Começou a onda e o Brasil logo aderiu. Hoje apenas Uruguai, Paraguai e Chile ainda não aprovaram a reeleição. Hugo Chaves além de aprovar a possibilidade de reeleição, foi além, aprovou de forma ilimitada, para poder se perdurar até a morte.

Toda ação provoca uma reação. O abuso da democracia para aprovar direito de reeleição a si mesmos pode trazer consequências indesejadas. Não que um erro justifique o outro. Mas em política não se aplicam certas máximas. A população sul-americana, que já sofreu demais com as ditaduras, deveria ser um pouco mais resistente a essa mudanças oportunistas. Ao menos que fossem aprovadas para futuras gestões, não para manutenção dos atuais governos.

E o maior problema é que o apoio que recebe dos seus congressos estimula
à prática de outras medidas autoritárias. E aí reside o maior perigo. Na Venezuela fecham-se todos os órgãos de imprensa, exceto a chapa-branca. Não há nada mais grave. O silêncio conivente dos governos vizinhos, e aí se inclui o brasileiro, deixa mais audaciosos no controle absoluto sobre a sociedade. Só vão se mexer quando o autoritarismo civil estiver fora de controle e ao custo de muitas vidas.

Argumenta-se que é para dar continuidade às boas administrações. Pura justificativa, sem lógica. Fosse assim, que se caminhasse logo para a instituição do parlamentarismo, pois permitiria a retirada dos maus governos quando a população assim decidisse. Isso não ocorre. Essa reeleição deliberada vai permitir apenas a continuidade dos atuais e isso força reflexão sobre insatisfação de setores militares. É preciso cautela nesse oportunismo deliberado na América do Sul. Nada é tão prejudicial à democracia do que o seu uso em benefício próprio.


É SETEMBRO

 

Por Luiz Carlos Amorim (Escritor -Http://www.prosapoesiaecia.xpg.com.br

 De novo um setembro está começando e esperamos que seja um setembro com sol, cores, esperança e uma realidade mais amena, mais humana. Precisamos de mais poesia, mais reflexão, mais coração e muito menos violência, corrupção e falta de respeito. Ainda somos seres humanos. Precisamos parar de agir como animais irracionais e pensar no nosso futuro, ou não haverá futuro.                                                                                              

Que independência, que liberdade é essa que não dá perspectiva nenhuma de amanhã? Há que se pensar com menos imediatismo, há que se pensar no depois, no mais adiante.

Como festejar a nossa independência, se ela se esvai no descaso de nossos governantes, na falência da saúde, da educação, da justiça e da segurança? Como comemorar uma coisa que não temos, que foi solapada por políticos imorais e corruptos, que ao invés de defender os direitos do cidadão, ao contrário, roubam descaradamente os impostos tantos que ele paga com tanto sacrifício, a maior quantidade de impostos do mundo?

Como podemos nos considerar independentes se estamos a mercê de um senado (sim, com letra minúscula) repleto de estelionatários, corruptos e corruptores de carteirinha que têm a conivência da justiça e da presidência do país?

Precisamos, nós cidadãos, proclamar a nossa independência, não votando mais nessa corja que aí está, escolhendo melhor ou mesmo não votando em ninguém, se não houver um candidato decente, anulando o voto, para manifestarmos nossa insatisfação e revolta com tanto desrespeito, desonestidade, falta de vergonha na cara, mesmo, falta de hombridade e humanidade.

O povo não sabe a força que tem, não sabe que assim como colocamos o bando de chupins no poder, podemos tirá-los. Infelizmente para nós, cidadãos, o sistema de manipulação usado para que os eleitores não se levantem e tentem mudar o estado caótico em que nos encontramos, que é o futebol e a novela, está funcionando muito bem. As pessoas se projetam no problema de personagens fictícios, esperam ansiosamente para torcer fanaticamente pelo time favorito e se esquecem dos seus problemas reais, da vida, que vai ficando cada vez pior, porque não temos governantes e políticos corretos e capazes.

 

MULHER EM VERSO E PROSA

                                                                 * Ivandilson Miranda Silva

 
“Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça”. A poesia de Vinicius de Morais e Tom Jobim, ícones da música popular brasileira nos remete a um de tipo de produção artística que exalta as qualidades do gênero feminino. A mulher elogiada, cortejada, romantizada, amada. Linda, mais que demais, você é linda sim (canta Caetano).

Infelizmente, estamos vivenciando um momento muito trágico, chulo e agressivo no âmbito da cultura e na forma como as mulheres são retratadas. Nos bailes funks, o feminino foi transformado em frutas, verduras, uma grande feira com mulher melancia, mamão, melão, abacaxi, jaca, cenoura, batata...

O forró eletrônico (hollywoodiano) incorpora nas suas apresentações, balé circense especializado em estimular a produção de testosterona em suas coreografias, mantendo aquele velho estereótipo da mulher objeto. O pagode tem a capacidade de criar uma anti-poesia, uma anti-prosa que humilha e rebaixa a mulher chamando-a de coisas tão horríveis que não é interessante reproduzir essas frases preconceituosas.

A mulher nos últimos cinquenta anos vem ocupando espaços e modificando sua representação social. A famosa Amélia que tinha um papel de gerenciar a casa e depender das finanças do marido, já contrasta com uma mulher que se insere no mercado de trabalho, é independente financeiramente e atua no mundo político com muito destaque. No próximo ano (2010), teremos três mulheres candidatas á presidência da república, isso é muito significativo.

Nesse sentido, algumas questões devem ser discutidas como: por que esse modelo de feminino não é retratado por esses “músicos”, “poetas”? por que a necessidade de ferir o feminino? Será que a mulher é problema para essa gente?

Sabemos que existem artistas, poetas, agitadores culturais, comprometidos com um trabalho que valoriza e respeita a dignidade humana, mas esse povo não aparece para as multidões, não entra na pauta da ração dominical que tem a necessidade de reafirmar o ridículo e o superficial.

Quem perde com tudo isso somos nós e principalmente as mulheres que são maltratadas e ridicularizadas com tudo que vai sendo criado para tentar desconstruir uma história e uma imagem do feminino que foi conquistada com muita luta.. Esse palavreado grosseiro e essa visão tacanha e limitada precisa ser combatida.

O verso e a prosa em torno do gênero feminino devem pautar a sua beleza, o seu encanto e a sua mágica para conquistar os seus sonhos e viver a vida. E como canta Benito: “Agora chegou a vez, vou cantar, mulher brasileira em primeiro lugar”, “mulher brasileira é feita de amor”.

 

 

Os acima da lei

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Mais uma vez a Suprema Corte, como costuma ser chamado o Supremo Tribunal Federal – STF, ao decidir sobre o arquivamento do pedido de abertura de investigação criminal contra Antonio Palocci demonstrou que, no Brasil, punição realmente não é para gente de cima. Com sua costumeira voz pausada o relator ministro Gilmar Mendes não viu nada que ligasse o ex-ministro à quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Preciso relembrar aos ministros que inocentaram o ingênuo Palocci, que existe uma figura no Direito chamado nexo causal. Com o fim de evitar minha conceituação, recorri ao popular “dr. Google” e ele me respondeu que “o nexo de causalidade relaciona-se com o vínculo entre a conduta ilícita e o dano, ou seja, o dano deve decorrer diretamente da conduta ilícita praticada pelo indivíduo, sendo pois conseqüência única e exclusiva dessa conduta.”

Francenildo Costa foi o caseiro que na CPI dos bingos confirmou a presença do ex-ministro numa mansão com muita festa com lobistas em Brasília, em suposta divisão de propina. Nesse período foi quebrado o seu sigilo bancário que, agora, a maioria dos ministros do Supremo só constatou nexo causal com o presidente da Caixa e nenhum com Antonio Palocci.

Existe uma máxima no Direito de que “decisão judicial não se discute, se cumpre”. Nunca uma frase tão descabida, foi conveniente e repetida por altas autoridades da seara jurídica. Todas as decisões deveriam ser questionadas juridicamente, enquanto der, e quando não, do ponto de vista sociológico, sempre. Segundo a doutrina de Direito, os recursos existem por que os homens são falíveis. Pelas recentes decisões do Supremo, só os homens de primeiro grau; segundo o presidente da República, só os “comuns”.

No campo da política, uma decisão semelhante seria a criação de mais oito mil cargos de vereador. Serão milhões de reais jogados no lixo. Já existem mais de cinquenta mil. É desperdício em demasia de dinheiro da sociedade para bancar vereanças apenas para aprovar leis dando nome às praças e ruas das cidades, geralmente para parentes que só fizeram, pela cidade, ser parentes dos edis, além de inventar feriados municipais e outras questões tão relevantes quanto essas.

Esse país tem que tomar uma decisão pelo fim da impunidade. Parabéns Palocci, agora, o senhor já pode registrar, em cartório, mais uma promessa de mandato cumprido integralmente. A sociedade, como sempre, terá que engolir as quebras de sigilo e sentenças dessa natureza.

Com essa decisão, mais uma vez ficou claro que a lei é efetivamente para todos; todos os comuns. Essas sentenças ficam inteiramente respaldadas mais no linguajar jurídico incompreensível para os comuns de Lula, do que pela coerência jurídica de seus fundamentos. Não resta dúvida de que falta nexo causal entre os fatos e o decidido.

* Bacharel em Direito

 

O CASTIGO DA EXPOSIÇÃO: A CONFUSÃO ENTRE INTIMIDADE, CONVÍVIO SOCIAL E MORALIDADE


* Ivandilson Miranda Silva

A polêmica do momento nos jornais, televisões, sites e blogs baianos é a discussão em torno do vídeo da professora dançando de forma tão “original” num show de mais um grupo que faz parte do que chamo de novidade sem conteúdo na música popular brasileira.

Tenho discutido com colegas e acadêmicos que estamos vivendo num tempo de muita confusão, dúvidas e crises (diversos níveis) que são traços característicos de um processo histórico-político-social e cultural de transição. Desde 1989, o mundo vem se modificando de forma muito rápida.

Estamos diante de um mundo pragmático, sem ideologias, que é marcado pelo excesso de vazio que acaba optando pela imagem e negando o conteúdo das coisas. Por isso, não sabemos diferenciar o que é de âmbito intimo e o que de fato faz parte do convívio social. Perdemos a nação do que é público e do que é privado, do que faz parte da casa e do que pertence a rua, segundo a visão de Roberto da Matta.

O caso da professora que literalmente caiu na dança ao som de “todo enfiado”, ilustra essa confusão e todo o imbróglio que tem garantido audiência para algumas emissoras de TV que se necessário vão tirar o tutano da dançarina, ou melhor, professora. Cria-se uma confusão, expõe excessivamente as imagens, fazem enquetes extremamente moralistas do tipo: você seria capaz de fazer isso num show? Fulana está certa ou errada?

O que não se discute é que vivemos numa espécie de mega Big Brother, onde todos podem ser filmados, observados, controlados e expostos sem saber que estão sendo olhados. A intimidade, aquilo que há de mais particular na vida dos indivíduos, que não deve ser conhecida por todos foi violada. Não temos mais controle sobre a nossa intimidade, pois posso ser filmado em qualquer lugar. O que não falta são aparelhos para gravar as imagens e enviar para os sites.

Aquilo que pertence ao convivo social (o que pode ser revelado e visto) se mistura com as cenas intimas e depois serão temas para as análises morais dos críticos de plantão. Não quero entrar no debate de quem acertou ou quem errou, quero que reflitam sobre algo que estamos perdendo (a intimidade) por conta dessa necessidade exagerada de “informação” tendenciosa e ambígua.

Não gosto desse tipo de música, se é que podemos chamar assim, mas (nem por isso) posso ficar discutindo se a professora acertou ou errou ao dançar daquela forma, pois é ela quem vai sofrer as consequências dessa atitude por toda a vida. Só passamos a discutir sobre a imoralidade do ato, a partir das imagens, ou seja; quando a “intimidade” foi trazida para o convívio social. Cuidado com as suas ações, pois você pode ser filmado a qualquer momento.
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Graduado em Filosofia Pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Especialista em Metodologia do Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Professor de Filosofia e Sociologia na Fundação Baiana de Engenharia (FBE) e no Colégio Acadêmico de Villas do Atlântico, Músico da Banda Periferia, Colaborador e Professor de Cinema e Contextualização na Associação Educacional, Cultural e Ambiental Comunidade Universitária, Leciona as Disciplinas Humanidades I e II na UNIME – PARALELA, Salvador, BA. E-mail: Ivandilson-silva@ig.com.br, Blog: http://ivandilsonmiranda.zip.net

 

CANÇÃO DA SAUDADE (para todos os pais)

Por Luiz Carlos Amorim (Escritor – lc.amorim@ig.com.br )

A saudade era imensa. Quando via ou ouvia alguma coisa bela, uma flor, muita cor, luz, sorrisos, um animal, pássaros, árvores, natureza, música, risos, choro de criança, lembrava dele. Seu pai se fora há tanto tempo, mas a saudade era imensa: ele fazia muita falta.
Aquela teimosia em querer as coisas da maneira certa e esperar que os outros também fossem corretos, por exemplo, era coisa dele. Ele se decepcionava com a falta de responsabilidade e de bom senso das pessoas, mas não mudava a sua maneira de ser.
Herdou dele a honestidade e a retidão. Não herdou aquele riso alto e bobo, a achar graça de algumas coisas corriqueiras e engraçadas que as outras pessoas nem percebiam. Ah, aquele riso feliz... Aqueles olhos que viam beleza onde os nossos olhos não alcançavam...
Ele ensinou isso a ela: a olhar e ver. Ensinou-a a valorizar o sorriso raro e desgastado de quem ainda tinha forças para sorrir, a se compadecer e ajudar um pobre animal velho e abandonado, a apreciar as cores e descobrir a beleza das flores mais comuns. Ensinou-a a ouvir e a gostar de música clássica, assim como das cantigas singelas que cantava com ela na infância, do som de água de uma cascata de águas limpas e claras, do som harmonioso de uma flauta doce, do canto de pássaros livres na natureza, no amanhecer. Ensinou-a a gostar de ler, a reconhecer nos livros, muitos deles, fontes de descobrimento e conhecimento. Ensinou-a a ter fé numa força superior que rege nossos destinos e nossa esperança e força para caminhar rumo ao futuro.
Aquelas mãos rudes que seguraram tantas vezes as suas, com carinho e ternura, deveriam continuar presentes. Aquela voz serena, que sabia ser dura, quando era preciso, lhe ensinara muitas verdades, mesmo quando já soava fraca e cansada.
A vida era mais fácil quando havia seu ombro e seu peito para encostar a cabeça e chorar, até, se fosse inevitável. Hoje, ela apenas pede a ele que venha sentar-se à soleira de seu coração para lhe contar uma história qualquer, com aquela voz serena e grave, num sonho bom e feliz. Sonho bom em que ele, pai, encostaria a cabeça num pedacinho da alma dela e lhe cantaria uma canção de ninar, sonora e melodiosa. Depois, pediria a ele, antes que o sonho terminasse, que lhe dissesse um poema de amor, um daqueles que ninguém mais sabe e só ele poderia lhe dizer...
Então acordaria, feliz, ainda que a saudade perdurasse, e sorriria como ele gostava que sorrisse.